• Elisângela Paes Leme

Relacionamento Abusivo no Trabalho

O chefe pode sofrer relacionamento abusivo do trabalhador?



Sim!!!

Trata-se de assédio moral ascendente, tipo mais raro de assédio, porém perfeitamente cabível. Este assédio se dá forma vertical, de baixo (subordinados) para cima (liderança).


O assédio moral ascendente consiste em expor o superior hierárquico a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, por interesses diversos, causando para este abalo psicológico.


Exemplos:

  1. Ações ou omissões para “boicotar” um novo gestor.

  2. Indiretas frequentes diante dos colegas

  3. Chantagem visando uma promoção

  4. Funcionário sabe alguma informação sigilosa da empresa ou do seu superior hierárquico e a utiliza como meio de chantagem para benefício próprio (faltar injustificadamente, pedir aumento de salário etc.).


Restando configurado o assédio moral, o superior hierárquico pode pleitear diante do poder judiciário indenização por danos morais sofridos, conforme artigos 186, 187, 927 e 932, III, ambos do Código Civil.


Além do mais, ficando caracterizado o assédio moral por parte do empregado, por óbvio restará impossível a manutenção do pacto laboral, incorrendo para este a imediata rescisão contratual, sendo, portanto, hipótese de justa causa, nos termos do artigo 482, “k”, da CLT, in verbis:


Art. 482 — Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:

k) ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem.



____________

Elisângela Paes Leme — Doutora em Psicologia Clínica, Família, Mestre em Culturas Escolas e Linguagens. CRP.: 06-106.301


Dr. Gustavo Paes Leme de Souza — OAB/RJ 226.629


Dr. Ricardo Venâncio da Silva Lima — OAB/RJ 230.482


___


Acompanhe mais no Instagram.

34 visualizações

Posts recentes

Ver tudo